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Lavar calçada em São Paulo pode render multa de R$ 250
Gosta de lavar a calçada?
Se liga, lavar a calçada com água potável em São Paulo pode render uma multa de R$ 250,00.
A medida, que já está em vigor, foi aprovada na última semana por meio de um decreto no Diário Oficial.
A ideia, no entanto, não é recente: ela data de 2015, quando o então prefeito, Fernando Haddad, aprovou a norma.
Sobre a LEI
A lei determina que a limpeza de calçadas e sarjetas só pode ser feita por aspiração, varrição ou usando água reutilizada, como a água da chuva.
O texto ressalta, no entanto, que nesse caso é preciso que seja “comprovada a origem da água utilizada”.
Como vai funcionar?
Quem for pego lavando a calçada com água potável pela primeira vez receberá da Prefeitura apenas uma advertência.
Se a pessoa for multada e reincidir na infração, o valor pago será de R$ 500,00.
De acordo com o texto, o valor pago pela multa será atualizado todos os anos, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA.
E ai, o que você acha dessa nova LEI?
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